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Resultados

PLO 2650/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.493, de 10 de dezembro de 2025

E M 3/2025 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 2650/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 65/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.650/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original