Lei Ordinária nº 1.458, de 14 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1458
Ano
2020
Data
14/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2020
Veículo de Publicação
SITE OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI DE Nº 1458 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 QUE"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica