Decretos nº 40, de 13 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos
Número
40
Ano
2009
Data
13/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA O NUMERO DO PARECER CONSTANTE DO ART 2º DO DECRRETO LEGISLATIVO DE Nº 39/2009; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica