Decretos nº 8, de 05 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos
Número
8
Ano
1995
Data
05/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/1995
Veículo de Publicação
CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECRETO Nº 08 DE 05 DE JANEIRO DE 1995 QUE " CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica