Lei Ordinária-PEM nº 1.914, de 19 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1914
Ano
2022
Data
19/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2022
Veículo de Publicação
CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ASSISTENCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO PARA A AJUDA NO CUSTEIO DO DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CARENTES VALE-PARAISENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica