Lei Ordinária nº 216, de 15 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
216
Ano
1998
Data
15/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 181 DE 31/12/97 E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 199 DE 26/05/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 181, de 31 de dezembro de 1997
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 199, de 26 de maio de 1998
Anexos Norma Jurídica