Lei Ordinária-PEM nº 2.149, de 13 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2149
Ano
2023
Data
13/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2023
Veículo de Publicação
CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO PROGRAMA DA REDE CEGONHA – SEMSAU
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica