Lei Ordinária nº 15, de 29 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
15
Ano
1993
Data
29/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 98, de 20 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica