Lei Ordinária-PEM nº 2.233, de 19 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2233
Ano
2024
Data
19/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/02/2024
Veículo de Publicação
CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023 TENDO POR OBJETO DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DAMIANA BORGES DE AMORIM NO DISTRITO DE SANTA ROSA – SEMSAU.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica