Lei Ordinária-PEM nº 2.455, de 11 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2455
Ano
2025
Data
11/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2025
Veículo de Publicação
CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA,
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Anexos Norma Jurídica