Lei Ordinária-PEM nº 2.490, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2490
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00,
incorporação do elemento de despesas,
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00,
incorporação do elemento de despesas,
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- ABERTURA DE CRÉDITO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica