Lei Ordinária-PEM nº 2.504, de 05 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2504
Ano
2026
Data
05/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/02/2026
Veículo de Publicação
CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- ABERTURA DE CRÉDITO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica