Lei Ordinária-PEM nº 2.516, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2516
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/02/2026
Veículo de Publicação
CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00,
e dá outras providências.
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00,
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- ABERTURA DE CRÉDITO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica