Lei Ordinária-PEM nº 2.534, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2534
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/2026
Veículo de Publicação
CAMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA,
DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA,
DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios e Auxílios Financeiros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica