Lei Ordinária-PEM nº 2.535, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2535
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/2026
Veículo de Publicação
CAMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE CARGO, CRIA ATRIBUIÇÃO DE CARGO,
ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15
DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15
DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA,
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica