Lei Ordinária-PEM nº 2.541, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2541
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
CAMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- ABERTURA DE CRÉDITO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica