Lei Ordinária-PEM nº 2.544, de 30 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2544
Ano
2026
Data
30/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2026
Veículo de Publicação
CAMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios e Auxílios Financeiros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica