Lei Ordinária nº 290, de 08 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
290
Ano
2000
Data
08/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF, EXERCÍCIOS DE 1998 E 2000, AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica