Lei Ordinária nº 314, de 17 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
314
Ano
2001
Data
17/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ALÍNEA "A" DO ART. 1º DA LEI Nº 307 DE 03 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 307, de 03 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica