Lei Ordinária nº 334, de 11 de março de 2002

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

334

Ano

2002

Data

11/03/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/03/2002

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA-DETRAN

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica