Lei Ordinária nº 26, de 30 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
26
Ano
1993
Data
30/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA_DE_AGENTES COMUNITÁRIOS_DE_SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 30, de 08 de junho de 1993
Anexos Norma Jurídica