Lei Ordinária nº 373, de 14 de janeiro de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

373

Ano

2003

Data

14/01/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/01/2003

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Patrimônio Público

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica