Lei Ordinária nº 394, de 24 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
394
Ano
2003
Data
24/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE IRMÃ DULCE CRIADA PELA LEI Nº 229 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 229, de 18 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica