Lei Ordinária nº 404, de 24 de dezembro de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

404

Ano

2003

Data

24/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/12/2003

Veículo de Publicação

SITE OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 5.820.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças e Orçamento
  • LOA


 

Anexos Norma Jurídica