Lei Ordinária nº 404, de 24 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
404
Ano
2003
Data
24/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2003
Veículo de Publicação
SITE OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 5.820.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
- LOA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 437, de 03 de novembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 439, de 13 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica