Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2434 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 1.967, de 21 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.966, de 21 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.964, de 21 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.963, de 21 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.961, de 21 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.953, de 21 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.960, de 20 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.959, de 20 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, REALIZAR DOAÇÃO EM CARÁTER IDENIZATÓRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.958, de 20 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.957, de 20 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.956, de 20 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.955, de 20 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.954, de 20 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.952, de 20 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.951, de 20 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONTRATO DE REPASSE N.º 893085/2019/MDR/CAIXA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO TIPO BUEIRO CELULAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.950, de 19 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.948, de 13 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.947, de 13 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.946, de 13 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.944, de 05 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e da outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.943, de 05 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: ALTERA O ART 11, I e II DA LEI N° 1418 DE 13 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.942, de 05 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO CESSÃO ONEROSA, PARA MATERIAL PERMANENTE SEMECE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.941, de 05 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE A RECURSO DO PNAT, PARA SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA DA SEMECE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.940, de 05 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO PRÓPRIO DA SEMPLAD QUE VAI ATENDER AO PAGAMENTO PESSOAL DA SEMECE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.938, de 05 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO DA SEMAPEM QUE VAI ATENDER A PAGAMENTO PESSOAL DA SEMECE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.937, de 01 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.932, de 01 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.931, de 01 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.930, de 01 de dezembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Altera natureza de cargo comissionado e função confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei n° 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.936, de 30 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.935, de 30 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.934, de 30 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dáoutras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.933, de 30 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.929, de 29 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.928, de 29 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.920, de 25 de novembro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraiso e da outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.927, de 21 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.926, de 17 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTRADAS DE QUALIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ACESSO PRINCIPAL DA PROPRIEDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.925, de 16 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.924, de 16 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.923, de 14 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.922, de 14 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.921, de 14 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.919, de 07 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.918, de 03 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.917, de 03 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.916, de 03 de novembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.915, de 20 de outubro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.914, de 19 de outubro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ASSISTENCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO PARA A AJUDA NO CUSTEIO DO DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CARENTES VALE-PARAISENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.912, de 19 de outubro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Altera metas constantes no anexo I da Lei n° 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |