1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1493 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.493 DE 26 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00,e das outras providencias”.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1489 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.489 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A REALIZAR REPASSES AO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO/CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - PARECER CPJR nº 9 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº09/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.489/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1489/2020 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a Realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e da outras providências. ”
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Matéria não lida
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4 - PARECER CPOF nº 4 de 2020
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 04/2020.
PROJETO DE LEI Nº 1.489/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1489/2020 que ““Autoriza o Município de Vale do Paraíso a Realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências. ”
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1491 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.491 DE 13 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE " Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 72 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 72/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.491/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.491/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e dá outras providências. ”
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1490 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.490 DE 11 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 342.180,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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