Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 1494 VALE DO PARAÍSO, 30 DE MARÇO DE 2020. QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou órgãos públicos, ao Município de Vale do Paraíso, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI N.º 1495/2020 VALE DO PARAÍSO, 31 DE MARÇO DE 2020. QUE Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso/RO, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.496 DE 01 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.135,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.497 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.498 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.499 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.500 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.501 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 64.791,28, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.493 DE 26 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00,e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.489 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A REALIZAR REPASSES AO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO/CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1.491 DE 13 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE " Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias”.