1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1494 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1494 VALE DO PARAÍSO, 30 DE MARÇO DE 2020. QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou órgãos públicos, ao Município de Vale do Paraíso, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1495 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI N.º 1495/2020 VALE DO PARAÍSO, 31 DE MARÇO DE 2020. QUE Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso/RO, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1496 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.496 DE 01 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.135,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1497 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.497 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1498 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.498 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1499 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.499 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1500 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.500 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1501 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.501 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 64.791,28, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1502 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 1.502 DE 06 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.756,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1503 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.503 DE 13 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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11 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 80 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 80/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.502/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.502/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.756,42, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1502 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 1.502 DE 06 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.756,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1494 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1494 VALE DO PARAÍSO, 30 DE MARÇO DE 2020. QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou órgãos públicos, ao Município de Vale do Paraíso, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1495 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI N.º 1495/2020 VALE DO PARAÍSO, 31 DE MARÇO DE 2020. QUE Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso/RO, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1496 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.496 DE 01 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.135,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1497 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.497 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1498 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.498 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1499 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.499 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1500 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.500 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1501 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.501 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 64.791,28, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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