1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1504 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.504 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1505 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 1.505 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1506 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1506 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, Mediante Credenciamento Por Chamamento Público e dá Outras Providências.”
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Aprovada por maioria simples
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1507 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.507 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1503 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.503 DE 13 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1502 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 1.502 DE 06 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.756,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 81 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 81/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.503/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.502/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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