1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1509 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.509 DE 28 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1510 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.510 DE 29 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1511 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.511 DE 29 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 11.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1504 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.504 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias”.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1505 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 1.505 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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6 - PARECER CPJR nº 12 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº12/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.505/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.
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Aprovada por maioria simples
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7 - PARECER CPJR nº 13 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 13/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.506/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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8 - PARECER CPESA nº 1 de 2020
Autor: CPESA - COMISSÃO PERMANENTE DE EDU. , SAÚDE. E ASSISTÊNCIA
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PARECER Nº 01/2020
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.506/2020.
Refere-se o presente parecer ao Projeto de Lei nº 1506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 82 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 82/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.504/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.504/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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10 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 83 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 83/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.507/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.507/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.649,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1507 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.507 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1503 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.503 DE 13 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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