Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 1512 DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE "Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.513 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.514 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.759,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.515 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 54.889,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.511 DE 29 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 11.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.504 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1506 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, Mediante Credenciamento Por Chamamento Público e dá Outras Providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.507 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.