Resumo (21ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 1.531 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 40.851,76, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.532 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 487.532,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.534 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.535 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 46.350,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.537 DE 28 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.850,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.538 DE 28 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.200,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.539 DE 31 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 139.113,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.533 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 , 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 E 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 103/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.533/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 dá outras providências. ”

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 104/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.536/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”

INDICAÇÃO Nº 07/2020 DO VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 103/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.533/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.533 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 , 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 E 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 104/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.536/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.536 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 Que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias”.

INDICAÇÃO Nº 07/2020 DO VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA.