Resumo (11ª Sessão Extraordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 1.533 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 , 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 E 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.536 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 Que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 65/2020. DE 03 DE JULHO DE 2020. QUE INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão Permanente de Justiça e Redação PARECER Nº 19/2020 REF.: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVANº 65/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativanº 65/2020 que “Institui a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências”. Trata o presente de projeto de Resolução Legislativa que institui e regulamenta a ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal, como órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se, conforme disposto no art. 1º, de um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade relacionado ao Poder Legislativo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 1.526 DE 17 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 99/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.527/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.527/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 138.363,50 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.527 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 138.363,50, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 100/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.528/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.528/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$49.425,04, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.528 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.425,04, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 96/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.523/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.523/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00,incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.526/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.530 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 101/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.529/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.529/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$108.966,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 101/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.530/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.530/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”

Comissão Permanente de Justiça e Redação PARECER Nº 19/2020 REF.: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVANº 65/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativanº 65/2020 que “Institui a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências”. Trata o presente de projeto de Resolução Legislativa que institui e regulamenta a ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal, como órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se, conforme disposto no art. 1º, de um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade relacionado ao Poder Legislativo Municipal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 65/2020. DE 03 DE JULHO DE 2020. QUE INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 97/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.525/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.526/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.526 DE 17 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 99/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.527/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.527/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 138.363,50 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.527 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 138.363,50, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 100/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.528/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.528/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$49.425,04, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.528 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.425,04, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 101/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.529/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.529/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$108.966,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.529 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 108.966,52, e incorporação do elemento de despesa 31.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 101/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.530/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.530/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.530 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00, e das outras providencias”.