Resumo (25ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 1.548/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.921,83, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1.549/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.025,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 1.550/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.203,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020. DE 20 DE AGOSTO DE 2020. QUE Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providências.

Comissão Permanente de Justiça e Redação PARECER Nº 24/2020 REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020 PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outas providências. ” O art. 13 da Lei Orgânica do Município estabelece que “cabe à Câmara Municipal legislar assuntos de interesse local, observadas as determinações e hierarquias constitucional suplementar a legislação federal e estadual (...)”. Neste caso compreende a denominação de vias municipais públicas. A denominação proposta neste projeto de lei de denominação da Praça Pública em construção é uma homenagem ao saudoso Bento Veronês, pioneiro e colaborador com o crescimento de nosso Município Portanto manifesto-me favorável à aprovação da matéria ora analisada. Vale do Paraíso, 24de Agosto de 2020. ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA -Relator Acompanha o voto do Relator: SILAS XAVIER DE SOUZA- Presidente ADENILSON

PROJETO DE LEI Nº 1544 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVAÇÃO DE RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. REMUNE

PROJETO DE LEI Nº 1547/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.712,52, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 117/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.547/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.525 DE 14 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI DE Nº 1542/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 414.400,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 1543/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Comissão Permanente de Justiça e Redação PARECER Nº 24/2020 REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020 PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outas providências. ” O art. 13 da Lei Orgânica do Município estabelece que “cabe à Câmara Municipal legislar assuntos de interesse local, observadas as determinações e hierarquias constitucional suplementar a legislação federal e estadual (...)”. Neste caso compreende a denominação de vias municipais públicas. A denominação proposta neste projeto de lei de denominação da Praça Pública em construção é uma homenagem ao saudoso Bento Veronês, pioneiro e colaborador com o crescimento de nosso Município Portanto manifesto-me favorável à aprovação da matéria ora analisada. Vale do Paraíso, 24de Agosto de 2020. ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA -Relator Acompanha o voto do Relator: SILAS XAVIER DE SOUZA- Presidente ADENILSON

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020. DE 20 DE AGOSTO DE 2020. QUE Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providências.

APROVAÇÃO DE RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. REMUNE

PROJETO DE LEI Nº 1544 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 117/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.547/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1547/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.712,52, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1.525 DE 14 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI DE Nº 1542/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 414.400,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 1543/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.