1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 118 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 118/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.548/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1548 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.548/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.921,83, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 119 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 119/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.549/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00, incorporação do elemento de despesa,3.3.90.30.00 dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1549 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.549/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.025,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Aprovada por maioria simples
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5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 120 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 120/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.550/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa,31.90.11.00 dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1550 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.550/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.203,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Aprovada por maioria simples
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7 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 18 de 2020
Autor: SILAS XAVIER DE SOUZA
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020. DE 20 DE AGOSTO DE 2020. QUE Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providências.
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Aprovada por maioria simples
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