Resumo (32ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 10:00
Encerramento: 19/10/2020 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1561 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N ° 1.561/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.327,38, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1564 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI DE Nº 1.564 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 450.083,57, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.13,00, 31.90.11.00 E 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1563 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI DE Nº 1.563 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARREDACÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 89.476,49, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1562 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N ° 1.562/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$199.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não lida
5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 130 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 130/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.561/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
Matéria não lida
6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 131 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 131/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.562/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 199.500,00 edá outras providências. ”
Matéria não lida
7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 132 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO PARECER Nº 132/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.563/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$89.476,49 edá outras providências. ”
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / PODE
ALFREDO BARBOSA / PRP
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA / PT
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
LOURIVAL DA 20 / PSD
SILAS XAVIER DE SOUZA / PTN
WELLIGTON TON GUSMÃO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 130 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 130/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.561/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1561 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N ° 1.561/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.327,38, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por maioria simples
3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 131 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 131/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.562/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 199.500,00 edá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1562 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N ° 1.562/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$199.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por maioria simples
5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 132 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO PARECER Nº 132/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.563/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$89.476,49 edá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1563 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI DE Nº 1.563 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARREDACÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 89.476,49, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada por maioria simples



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