Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.814,06 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.062,67 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.30.41.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 1.564 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 450.083,57, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.13,00, 31.90.11.00 E 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 133/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.564/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13, 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 1.553 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 129/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.553/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”