1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1573 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00, e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 20 de 2020
Autores: ADENILSON CABRAL, ALFREDO BARBOSA, SILAS XAVIER DE SOUZA, WELLIGTON TON GUSMÃO
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FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 21 de 2020
Autores: ADENILSON CABRAL, ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - PRESIDENTE DA CÂMARA, SILAS XAVIER DE SOUZA, WELLIGTON TON GUSMÃO
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Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1567 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00, e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 136 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER Nº 136/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.567/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências. ”
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Matéria não votada
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6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 137 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER Nº 137/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.568/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. ”
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Matéria não lida
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 138 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER Nº 138/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.569/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
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Matéria não lida
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8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 139 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO
PARECER Nº 139/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.570/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00,3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”
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Matéria não lida
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9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 140 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO
PARECER Nº 140/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.571/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
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Matéria não lida
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10 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 141 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO
PARECER Nº 141/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.573/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.3.90.11.00 e dá outras providências. ”
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Matéria não lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1568 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1569 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1570 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1571 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1573 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00, e das outras providencias”.
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Matéria não votada
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1574 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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17 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 142 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 142/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.574/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
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Matéria não lida
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1565 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.814,06 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1566 de 2020
Autores:
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.062,67 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.30.41.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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