1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1576 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1572 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 146 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER Nº 146/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.578/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e dá outras providências. ”
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Matéria não lida
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4 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 20 de 2020
Autores: ADENILSON CABRAL, ALFREDO BARBOSA, SILAS XAVIER DE SOUZA, WELLIGTON TON GUSMÃO
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FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.
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Matéria não lida
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5 - PARECER CPJR nº 28 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 28/2020
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020 em análise “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.”
Trata o presente de matéria de iniciativa deste Poder Legislativo Municipal por se referir a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, conforme estabelece o art. 29, inciso V da Constituição Federa:
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Matéria não lida
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6 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 21 de 2020
Autores: ADENILSON CABRAL, ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - PRESIDENTE DA CÂMARA, SILAS XAVIER DE SOUZA, WELLIGTON TON GUSMÃO
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Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - PARECER CPJR nº 29 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020 em análise “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. ”
Trata a presente matéria da fixação do subsídio dos Vereadores para a próxima legislatura, cujo teto máximo não poderá ser maior que o estabelecido pela Carta Magna.
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Matéria não votada
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8 - PARECER CPJR nº 28 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 28/2020
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020 em análise “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.”
Trata o presente de matéria de iniciativa deste Poder Legislativo Municipal por se referir a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, conforme estabelece o art. 29, inciso V da Constituição Federa:
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Matéria não lida
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