Resumo (39ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.12.00, 33.90.96..00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DO LEGISLATIVO QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI DE Nº 1.487 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, PARA O EXERCICIO DE 2020.

PROJETO DE LEI DE Nº 1559 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 QUE "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso para o exercício de 2021.” A proposição trata da Lei de Orçamento para o próximo exercício financeiro e estima a receita em R$ 21.623.978,87 (vinte e um milhões, seiscentos e vinte e três mil e novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), que será realizada mediante a arrecadação de tributos, de contribuições e de outras receitas correntes e de capital, conforme demonstrativo das Receitas constantes do art. 2º e fixa a despesa em igual valor a ser realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes que acompanham o projeto e do desdobramento constante do quadro do art. 3º do projeto de lei.

PARECER Nº02/2020 REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.559/2020. Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO, para o exercício de 2021.” O projeto de lei do orçamento para 2021 estabelece os campos de atuação da Secretaria Municipal de Educação como gerenciar a aplicação de recursos oriundos da União, destinados a manutenção e desenvolvimento da educação; atendimento às ações de alfabetização de jovens e adultos, necessidades educacionais especiais, educação inclusiva, ações educacionais complementares básicas, entre outras atividades correlatas.

PARECER Nº 02/2020 PROJETO DE LEI Nº 1.559/2020 PARECER DA COMISSÃO Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021.” O projeto de lei de Orçamento para o exercício de 2021 prevê para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos recursos para a elaborar e implementar ações, planos, projetos e programas de desenvolvimento urbano, infra estrutura física e territorial.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso para o exercício de 2021.” A proposição trata da Lei de Orçamento para o próximo exercício financeiro e estima a receita em R$ 21.623.978,87 (vinte e um milhões, seiscentos e vinte e três mil e novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), que será realizada mediante a arrecadação de tributos, de contribuições e de outras receitas correntes e de capital, conforme demonstrativo das Receitas constantes do art. 2º e fixa a despesa em igual valor a ser realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes que acompanham o projeto e do desdobramento constante do quadro do art. 3º do projeto de lei.

PARECER Nº02/2020 REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.559/2020. Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO, para o exercício de 2021.” O projeto de lei do orçamento para 2021 estabelece os campos de atuação da Secretaria Municipal de Educação como gerenciar a aplicação de recursos oriundos da União, destinados a manutenção e desenvolvimento da educação; atendimento às ações de alfabetização de jovens e adultos, necessidades educacionais especiais, educação inclusiva, ações educacionais complementares básicas, entre outras atividades correlatas.

PARECER Nº 02/2020 PROJETO DE LEI Nº 1.559/2020 PARECER DA COMISSÃO Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021.” O projeto de lei de Orçamento para o exercício de 2021 prevê para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos recursos para a elaborar e implementar ações, planos, projetos e programas de desenvolvimento urbano, infra estrutura física e territorial.

PROJETO DE LEI DE Nº 1559 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 QUE "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021.