Resumo (25ª Sessão Extraordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

" INSTITUI VALOR DE PLANTÃO MÉDICO PARA O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19.

PARECER Nº 161/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.587/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.587/2020 que “Institui o valor de plantão médico para o período de Pandemia de Covid19.”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 151.998,90, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTOS DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 154/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.588/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.588/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$151.998,90, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.469,52, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 155/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.589/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.589/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.94.00,.31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 156/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.590/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.590/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 157/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.591/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.591/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 378.000,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 158/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.592/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.592/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 159/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.593/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.593/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.309,72, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 160/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃOE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.594/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.594/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

DISPO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.12.00, 33.90.96..00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DO LEGISLATIVO QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI DE Nº 1.487 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, PARA O EXERCICIO DE 2020.

PARECER Nº 161/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.587/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.587/2020 que “Institui o valor de plantão médico para o período de Pandemia de Covid19.”

" INSTITUI VALOR DE PLANTÃO MÉDICO PARA O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19.

PARECER Nº 157/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.591/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.591/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências. ”

PARECER Nº 154/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.588/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.588/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$151.998,90, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 151.998,90, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTOS DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 155/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.589/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.589/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.469,52, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 156/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.590/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.590/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.94.00,.31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 157/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.591/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.591/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 158/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.592/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.592/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 378.000,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 159/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.593/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.593/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 160/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃOE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.594/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.594/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.309,72, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.12.00, 33.90.96..00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DO LEGISLATIVO QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI DE Nº 1.487 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, PARA O EXERCICIO DE 2020.