1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1587 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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" INSTITUI VALOR DE PLANTÃO MÉDICO PARA O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19.
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1588 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 151.998,90, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTOS DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1589 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.469,52, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1590 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.94.00,.31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1591 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1592 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 378.000,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1593 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1594 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.309,72, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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