Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER Nº 01/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.597/2021.



PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”.

PARECER Nº 02/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.598/2021.



PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”.

PARECER Nº 03/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.599/2021.



PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”.

PARECER Nº 04/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.606/2021.



PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00, e das outras providencias”.