Resumo (8ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/02/2021 - 09:00
Encerramento: 08/02/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Humberto Silva Nascimento / PSDB
Vice-Presidente: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1600 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.867,61 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida
2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 5 de 2021
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
PARECER Nº 05/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.600/2021. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1603 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida
4 - PARECER CPJR nº 6 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 06 /2021 REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.603/2021 PARECER DA COMISSÃO PJR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO e dá outras providências”.
Matéria não lida
5 - PARECER CPOF nº 4 de 2021
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 04/2021 PROJETO DE LEI Nº 1.603/2015 PARECER DA COMISSÃO A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP
Terezinha Simone da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 5 de 2021
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
PARECER Nº 05/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.600/2021. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1600 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.867,61 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada por maioria simples
3 - PARECER CPJR nº 6 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 06 /2021 REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.603/2021 PARECER DA COMISSÃO PJR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
4 - PARECER CPOF nº 4 de 2021
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 04/2021 PROJETO DE LEI Nº 1.603/2015 PARECER DA COMISSÃO A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências.”
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1603 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada por maioria simples



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