1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 5 de 2021
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER Nº 05/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.600/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1600 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.867,61 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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3 - PARECER CPJR nº 6 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 06 /2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.603/2021
PARECER DA COMISSÃO PJR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria simples
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4 - PARECER CPOF nº 4 de 2021
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PARECER Nº 04/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.603/2015
PARECER DA COMISSÃO
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria simples
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1603 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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