Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER Nº 06/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.601/2021.



PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
E

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 23.924,25, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 07/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.602/2021.



PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.899,10, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 08/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.604/2021.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.742,18, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 09/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.605/2021.



PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.399,52, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 10/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.607/2021.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 28.606,01, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 11/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.608/2021.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.371,49, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 12/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.609/2021.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 87.643,50, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00,33.90.32.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO

PARECER Nº 13/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.610/2021.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGERNTR, NO VALOR DE R$ 9.194,47, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 14/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.611/2021.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências

PARECER Nº 15/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.612/2021.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER Nº 16/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.613/2021.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

PARECER Nº 17/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.614/2021.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

INDICAÇÃO Nº 01/2021

Indicação

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, observada a possibilidade neste período e o atendimento ao limite de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância.