Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 48.958,22, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 2.532,78, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 5.243,40, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 320.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 43.082,38, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 597.211,60, e incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 26/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.622/2021.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 1597.211,60, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 111.814,06, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providencias.

PARECER Nº 27/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.623/2021.


Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 28/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.625/2021.

Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 29/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.626/2021.


Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 28/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.625/2021.

Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 31/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.628/2021.


Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 32/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.629/2021.


Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 21.562,39, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 33/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.631/2021.


Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”