Resumo (6ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 52.246,26, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, e incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 44/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 45/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências

PARECER Nº 46/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 47/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO : DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 48/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 49/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 50/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 51/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 52/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 53/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO : JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$18.036,05 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 54/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

PARECER Nº 08/2021 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.655/2021 que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.

Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 02 de Setembro de 2019 e dá outras providências.

PARECER Nº 07/2021 REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2021 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 02 de Setembro de 2019 e dá outras providências”. A alteração do anexo I da Lei nº 1.279/2019, como foram alteradas as denominações de algumas unidades na estrutura administrativa da Câmara Municipal, modifica essas nomenclaturas como era o caso das unidades que passaram se se chamar Setores.

PARECER Nº 44/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 45/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 46/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências

PARECER Nº 47/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO : DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 48/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 49/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 50/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 51/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 52/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 53/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO : JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$18.036,05 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 54/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

PARECER Nº 08/2021 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.655/2021 que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

PARECER Nº 07/2021 REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2021 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 02 de Setembro de 2019 e dá outras providências”. A alteração do anexo I da Lei nº 1.279/2019, como foram alteradas as denominações de algumas unidades na estrutura administrativa da Câmara Municipal, modifica essas nomenclaturas como era o caso das unidades que passaram se se chamar Setores.

Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 02 de Setembro de 2019 e dá outras providências.