Resumo (10ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 82/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

PARECER Nº 83/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesa e 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

PARECER Nº 84/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

PARECER Nº 85/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

PARECER Nº 86/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ”

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 82/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

PARECER Nº 83/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesa e 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

PARECER Nº 84/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

PARECER Nº 85/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

PARECER Nº 86/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.