Resumo (21ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA NATUREZA DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONSTANTE I DA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.700/2021 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1954 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 60/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da lei 60/93 e dá outras providências. ”

"DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.708/2021 que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências”.

"ALTERA METAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI 729 DE 29 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.709/2021 que “Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.710/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências. ”

Indicação Nº 03 Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, observada a possibilidade neste período e o atendimento ao limite de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância.

Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja proposto projeto de lei prevendo a concessão de indenização de transporte aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja proposto projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Jovem Aprendiz pela administração Direta e indireta do Município.

“Art. 2° Altera o PME 2 constante no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de junho de 2015: ..................................”Emenda Modificativa nº01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.709/2021. Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de Julho de 2021.

Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso - RO.

Altera o art 1° e art 2° da Lei n° 1405, de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências.

“Art. 2° Altera o PME 2 constante no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de junho de 2015: ..................................”Emenda Modificativa nº01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.709/2021. Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de Julho de 2021.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.700/2021 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1954 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

ALTERA NATUREZA DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONSTANTE I DA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da lei 60/93 e dá outras providências. ”

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 60/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.708/2021 que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.710/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências. ”

"ALTERA METAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI 729 DE 29 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.710/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01, e dá outras providências.

Indicação Nº 03 Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, observada a possibilidade neste período e o atendimento ao limite de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância.

Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja proposto projeto de lei prevendo a concessão de indenização de transporte aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja proposto projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Jovem Aprendiz pela administração Direta e indireta do Município.

“Art. 2° Altera o PME 2 constante no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de junho de 2015: ..................................”Emenda Modificativa nº01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.709/2021. Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de Julho de 2021.

Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso - RO.

Altera o art 1° e art 2° da Lei n° 1405, de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências.

“Art. 2° Altera o PME 2 constante no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de junho de 2015: ..................................”Emenda Modificativa nº01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.709/2021. Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de Julho de 2021.