Resumo (23ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso - RO.

Altera o art 1° e art 2° da Lei n° 1405, de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 07/2021 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja feito a pavimentação em bloquetes sextavados da Rua Tiradentes, Setor 04 nesta cidade de Vale do Paraíso.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso - RO.

Altera o art 1° e art 2° da Lei n° 1405, de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 07/2021 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja feito a pavimentação em bloquetes sextavados da Rua Tiradentes, Setor 04 nesta cidade de Vale do Paraíso.